Política de Privacidade
Introdução
O Caderno das Artes valoriza a privacidade dos seus visitantes e clientes e compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma responsável, transparente e segura.
Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser recolhidos através deste site, para que finalidades são utilizados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:
Responsável pelo projeto: Rita D'Orey
Email: info@cadernodasartes.com
Site: www.cadernodasartes.com
Instagram: @rita_estudiocriativo
Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá entrar em contacto através do endereço de email indicado.
Que dados pessoais podemos recolher?
Dependendo da forma como interage com o Caderno das Artes, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
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Dados de contacto: nome, endereço de email e outros contactos que decida facultar.
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Dados relativos a encomendas: informações necessárias para preparar e entregar os cadernos personalizados, incluindo dados de faturação e entrega, quando aplicável.
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Fotografias e informações de personalização: imagens e informações que nos envie voluntariamente para a criação das ilustrações e dos cadernos.
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Dados de comunicação: conteúdo das mensagens e pedidos de informação enviados por email, através do formulário de contacto ou pelas redes sociais.
Dados técnicos: informações recolhidas automaticamente durante a utilização do site, como endereço IP, tipo de dispositivo e dados de navegação, quando aplicável, de acordo com as configurações do site e as preferências de cookies.
Para que utilizamos os seus dados?
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
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Responder a pedidos de informação e mensagens.
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Gerir e acompanhar encomendas.
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Criar e personalizar os cadernos solicitados.
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Comunicar com o cliente sobre o estado da encomenda, pagamentos e entrega.
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Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.
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Garantir o funcionamento, a segurança e a melhoria do site, quando aplicável.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
Fotografias e personalização dos cadernos
Para criar um Caderno das Artes personalizado, poderá ser necessário enviar fotografias e outras informações relevantes para a elaboração das ilustrações.
Estas imagens serão utilizadas para a finalidade acordada com o cliente, nomeadamente a preparação do caderno encomendado.
O cliente deverá assegurar que tem legitimidade para facultar as fotografias e autorizar a sua utilização para esta finalidade, tendo em consideração os direitos das pessoas representadas e, quando aplicável, as responsabilidades parentais.
As fotografias enviadas para personalização não serão utilizadas para divulgação, publicidade ou publicação nas redes sociais sem uma autorização separada e adequada para esse efeito.
As imagens e os restantes dados associados às encomendas serão conservados apenas durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos, sem prejuízo de eventuais obrigações legais de conservação.
Fundamento legal para o tratamento dos dados
O tratamento dos dados pessoais será realizado com base num ou mais dos seguintes fundamentos, conforme a situação:
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Execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato: para responder a pedidos relacionados com encomendas e preparar os produtos solicitados.
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Cumprimento de obrigações legais: para satisfazer deveres fiscais, contabilísticos ou outros aplicáveis.
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Interesse legítimo: para garantir a segurança e o funcionamento do site ou gerir determinadas comunicações, desde que os direitos e interesses dos titulares dos dados não prevaleçam.
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Consentimento: quando este seja necessário, por exemplo, para determinadas utilizações de cookies ou para a divulgação de fotografias de clientes e dos seus cadernos.
Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Partilha de dados com terceiros
O Caderno das Artes não vende os dados pessoais dos seus clientes ou visitantes.
Os dados poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços que sejam necessários ao funcionamento do site e à atividade do projeto, como a plataforma Wix, serviços de email, ferramentas tecnológicas, transportadoras ou prestadores de serviços de contabilidade, quando aplicável.
Os dados poderão igualmente ser comunicados a autoridades públicas quando exista uma obrigação legal para o efeito.
Sempre que necessário, serão adotadas as medidas adequadas para assegurar que os prestadores de serviços tratam os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável.
Conservação e segurança dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo em conta as obrigações legais aplicáveis.
Serão adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Apesar dos cuidados adoptados, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados pode garantir segurança absoluta.
Cookies e tecnologias semelhantes
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e,
caso estejam ativadas, recolher informações estatísticas ou permitir outras funcionalidades.
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site poderão ser utilizados de acordo com as regras aplicáveis. Os cookies não essenciais, nomeadamente os de análise ou publicidade, estarão sujeitos às exigências de consentimento aplicáveis.
Os visitantes poderão gerir as suas preferências através das opções de cookies disponibilizadas no site e das definições do respetivo navegador.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os direitos que lhe assistam, nomeadamente:
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Aceder aos seus dados pessoais.
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Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
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Solicitar o apagamento dos dados, nos casos legalmente previstos.
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Solicitar a limitação do tratamento.
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Opor-se a determinados tratamentos.
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Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
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Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nessa autorização.
Para exercer os seus direitos, poderá enviar um pedido para o endereço de email indicado nesta política.
Poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Ligações para outros sites
Este site poderá conter ligações para plataformas externas, nomeadamente redes sociais. O Caderno das Artes não controla as políticas de privacidade ou as práticas de tratamento de dados dessas plataformas, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas.
Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações ao funcionamento do site, às práticas de tratamento de dados ou à legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.
Última atualização: 00 / 00 / 0000